BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Condenado da Justiça é morto em bar

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor